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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:29
Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:31
Políticas Públicas dão vida às Leis!
Por André Naves.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:39
As férias e a exposição a agentes nocivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:28
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito
A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental
O magistrado entendeu que com as informações fornecidas pela perícia médica e pelo estudo socioeconômico, bem como as razões de apelação não anulam a sentença, pois “a parte autora preenche os requisitos previstos na Lei n. 8.742/93, devendo ser mantida a sentença de concessão do benefício pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:50
Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:48
Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil
Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:39
Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada
O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e 25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:19
Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos
Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:34
Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:43
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:02
A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:49
Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site
O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:48
Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro
Da sentença cabe recurso.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:55
Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:30
Provas digitais revolucionam os processos judiciais
O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:21
A rota do sucesso no atendimento ao cliente: o caminhar lado a lado
Por Rafaela Scrivano.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:13
A substituição da Assembleia Geral de credores pelo termo de adesão nos processos de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli.
